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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:36
Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos
O presente artigo discorre sobre o abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Comissões parlamentares de inquérito
José Mª de S. Martínez - O autor é advogado e Técnico em Assessoramento Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:10
Litigância de má-fé.
Responsabilidade solidária. Advogado da parte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:20
Embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso de revista.
Embargos de declaração que se rejeitam, porque não se constatou omissão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:54
Ação de indenização por danos morais. Noticiário de TV.
Pressupostos do ilicito comprovados. Valor indenizatório fixado com moderação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:58
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Recurso do réu.
Injúria verbal. Ato ilicito presente. Danos morais caracterizados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:26
Demissão por justa causa. Reversão.
Abuso do direito de despedir. Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Agravo retido. Depoente ouvido na condição de informante. Acusação imotivada de roubo. Ausência de elementos fáticos suficientes a ensejar a imputação.
Abuso de direito. Danos morais. Juros moratórios. Correção monetária.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
A problemática do abuso de direitos na Internet
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:30
TSE julgará 11 governadores eleitos em 2010
Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:22
Projeto considera abuso de direito a dispensa imotivada de advogado contratado com cláusula de êxito
O autor do projeto, explica que, ao apresentar a denúncia antes do prazo final do processo, a fim de exigir os direitos requeridos, o cliente cria para o advogado um prejuízo potencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:31
Abuso de direito.
Despedida arbitrária. Dano moral.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Abuso de autoridade.
Uélton Santos é bacharel em Direito e pós-graduando. E-mail: usabazza@gmail.com
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:19
Comissão de Constituição e Justiça do Senado começa a discutir lei de abuso de autoridade
A votação deve acontecer no início de abril.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:40
Alunos expulsos de escola. Abuso da diretora da instituição de ensino.
Legitimidade ativa dos pais de um dos alunos, já falecido, para ajuizar a ação reparatória. Legitimidade passiva da diretora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:05
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 12:48
Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação
Objetivo é incorporar ao Código Civil os avanços interpretativos da jurisprudência.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:20
Indenização: abuso de poder
Motociclista deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por seguranças municipais de Montes Claros